Renato Jardel Gurtinski, ex-vice-prefeito de Canoinhas, foi sentenciado a uma pena de 62 anos e mais de oito meses de prisão após ser implicado em um grande esquema de corrupção revelado pela Operação Et Pater Filium. Além da severa punição, ele também terá que pagar R$ 2 milhões ao município de Canoinhas como parte da reparação pelos danos financeiros causados. A investigação desvendou fraudes em contratos de pavimentação asfáltica na cidade, envolvendo tanto políticos quanto empresários. O desfecho da operação resultou em condenações e prisões importantes, marcando uma ação decisiva no combate à corrupção no Planalto Norte de Santa Catarina.
A condenação de Gurtinski ocorre após uma investigação minuciosa que revelou a participação do ex-vice-prefeito em uma organização criminosa. Juntamente com outros réus, ele foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa. O esquema envolvia o recebimento de propina de 8% sobre os valores de contratos de pavimentação, em troca de acelerar os pagamentos e liberações financeiras para uma empresa contratada para obras de asfalto. Essa rede de corrupção atingiu diretamente o setor público e prejudicou os cofres municipais, com valores desviados que poderiam ter sido usados em benfeitorias para a população local.
Os três réus que firmaram acordos de colaboração premiada com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) também receberam penas pesadas, de 16 anos e seis meses de prisão. A colaboração premiada foi crucial para a elucidação dos crimes cometidos e contribuiu para a recuperação de valores desviados. O ex-secretário municipal de Planejamento, João Engelberto Linzmeirer, foi condenado a três anos e sete meses de reclusão, com pena substituída por serviços comunitários e multa, por sua participação na organização criminosa.
A Operação Et Pater Filium, que teve início em 2020, tem sido uma das ações mais significativas no combate à corrupção em Santa Catarina. Com o apoio de diversos órgãos, como o Grupo Especial Anticorrupção (GEAC) e o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a operação já resultou na recuperação de cerca de R$ 13 milhões aos cofres públicos. A operação também levou à apreensão de documentos e bens adquiridos com dinheiro desviado, como imóveis e veículos, muitos dos quais pertenciam a envolvidos diretos no esquema de corrupção.
O nome da operação, “Et Pater Filium”, faz referência ao fato de que a primeira investigação revelou uma rede de corrupção que envolvia duplas de pai e filho, tanto no setor público quanto no privado. No município de Major Vieira, a corrupção envolvia um prefeito e seu filho servidor, além de um empresário pai e filho, todos envolvidos em fraudes a licitações e outros crimes financeiros. Esse esquema deixou claro o envolvimento profundo de relações familiares no desvio de recursos públicos.
Desde o início das investigações, a Operação Et Pater Filium tem sido fundamental para desmantelar organizações criminosas que agiam de forma sistemática em várias cidades do Planalto Norte catarinense. Os impactos dessa operação não se limitaram apenas à cidade de Canoinhas, mas também afetaram outros municípios como Major Vieira, Bela Vista do Toldo, e Monte Castelo. A extensão das investigações, que abrangeu tanto Santa Catarina quanto o Paraná, mostra a complexidade da rede de corrupção e o trabalho coordenado das autoridades para combater esses crimes.
A condenação do ex-vice-prefeito e de outros réus envolvidos na Operação Et Pater Filium serve como um alerta para a necessidade de um combate mais incisivo à corrupção em todas as esferas de poder. O impacto negativo desses esquemas corruptos é imensurável, prejudicando a sociedade e desviando recursos que poderiam ser usados para o bem público. No entanto, a atuação eficaz do MPSC, junto a outros órgãos de investigação, tem mostrado que é possível reverter os danos causados pela corrupção, recuperando recursos e promovendo a responsabilização dos envolvidos.
A Operação Et Pater Filium e os desdobramentos dessa investigação refletem a importância de uma atuação contínua no combate à corrupção e às organizações criminosas que agem em setores públicos e privados. As ações bem-sucedidas dessa operação são um exemplo de como a justiça pode ser feita quando há comprometimento e trabalho conjunto das instituições. Espera-se que o desfecho desse caso seja um marco para a mudança e para o fortalecimento das políticas públicas de combate à corrupção em Santa Catarina e em todo o Brasil.
Autor: Maxim Smirnov
Fonte: https://mpsc.mp.br/noticias/et-pater-filium-ex-vice-prefeito-de-canoinhas-e-condenado-a-mais-de-62-anos-de-prisao-por-corrupcao-e-outros-crimes-