A criação de leis é um processo importante para regular a vida das pessoas em sociedade. No entanto, o advogado Bruno Burilli Santos, que atua contra o combate à corrupção, comenta que há muitos casos de leis bem inusitadas e até mesmo absurdas. Como a lei que proibia as mulheres de jogarem futebol. A seguir, você acompanhará 5 leis para lá de estranhas, mas que em algum período, acabaram entrando em vigor. Continue a leitura para saber mais.
Proibido comer melancia
Em 1984, no município de Rio Claro, interior de São Paulo, as pessoas foram proibidas de comer melancia porque existia a suspeita de que a fruta seria um transmissor de doenças como febre amarela e tifo. Segundo o Dr. Bruno Burilli Santos, a lei caiu por terra quando descobriram que a suposição era apenas um mito.
É proibido ter formigueiros em casa
Em 1965, se a polícia descobrisse que havia um formigueiro na sua casa, você era obrigado a pagar uma multa de 2,5% sobre o valor de um salário mínimo. O advogado Bruno Burilli Santos comenta que o art. 2 da Lei N 967 de agosto de 1965, deixa muito claro: “Sempre que chegar ao conhecimento da Prefeitura a existência de formigueiro, o fato será comprovado por fiscal municipal que, se procedente, intimará o proprietário do imóvel a proceder à sua extinção”. A lei estava em vigor na cidade de Rio Claro, a mesma que proibia comer melancia.
Não pode errar: A lei salvem o português
Segundo o advogado Bruno Burilli Santos, no ano de 1997, em Pouso Alegre, Minas Gerais, uma lei entrou em vigor. A respectiva lei multava em cem reais qualquer pessoa que fizesse faixas ou banners com desvios gramaticais, a multa poderia subir para quinhentos reais caso o erro estivesse estampado em outdoors.
Proibido usar máscaras no Carnaval
Como forma de prevenir a violência, a prefeitura de São Luís, do Maranhão, em 2009 proibiu o uso de máscaras durante o carnaval. A medida previa que o uso “máscaras, fantasias, adornos ou brincadeira que não permitam a identificação das pessoas atendem contra a moral ou o decoro da família”, sendo proibida sob força policial o uso de tais máscaras no período do carnaval.
Não pode usar minissaia
Por último, e não menos absurdo, em 2007, as mulheres da cidade de Aparecida, interior de São Paulo, estavam proibidas de usar minissaia. A lei do prefeito José Luiz Rodrigues, que após a lei ficou conhecido como “Zé Louquinho”, causou revolta na população que considerou a lei como absurda e sem sentido.
Em resumo, podemos observar que as respectivas leis beiravam o absurdo e eram tidas como estranhas pela população, porém hoje até que nos fazem rir e refletir sobre como o Direito enxerga as questões sociais. Um ponto importante e que traz um certo alívio é que essas leis não estão mais em vigor, pois foram revogadas dada a sua estranheza. Inusitado, não?
