Uma das áreas do Direito que é fundamental para a manutenção da sociedade é o Direito Tributário. De acordo com o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, essa área é muito importante para que haja a garantia da fiscalização e aplicação dos tributos de maneira justa e transparente por parte do Estado sobre os indivíduos da sociedade. Para saber mais sobre esse assunto, continue lendo a seguir!
Sobre a tributação
Para quem não conhece, o Direito Tributário é uma área que atua sobre a tributação, ou seja, que lida com os assuntos relacionados aos deveres e direitos dos indivíduos em sociedade de pagar os impostos ao Governo. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, a tributação é uma ação necessária para que o Estado possa se manter financeiramente e realizar ação sobre o território nacional.
Nesse sentido, o Direito Tributário trata de todas as ações realizadas na área e que se relacionam com a sociedade e o Estado, para que este último possa realizar a manutenção do país a partir dos rendimentos sobre os tributos. O doutor Francisco de Assis e Silva JBS acredita que essa é uma área muito interessante para quem deseja atuar em favor da sociedade.
Conheça os principais impostos
Pode ser que você já tenha ouvido falar da grande maioria dos impostos, mas será que você já conhece os principais impostos que existem no Brasil? O Dr. Francisco de Assis e Silva JBS acredita ser muito importante entender sobre eles para que você compreenda quais são seus deveres tributários e não tenha problemas com o Direito Tributário. Entre os principais impostos, estão: IOF, IPI, PIS/Pasep, IPVA, IPTU e IRPF.
Princípios do Direito Tributário
Assim como as outras áreas do Direito, o Direito Tributário se baseia em alguns princípios específicos que regem a atuação dos profissionais desse campo de atuação. Entre esses princípios estão: legalidade, isonomia tributária, irretroatividade, anterioridade, não-confisco, liberdade de tráfego e o da capacidade contributiva. Segundo o Dr. Francisco de Assis e Silva JBS, esses princípios são importantes para manter a ordem no setor.
O que é a isenção tributária e como conseguir
Muitas pessoas podem se perguntar sobre a obrigatoriedade de pagar os impostos. Segundo o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, a isenção tributária pode ser uma opção de concessão recebida pelos indivíduos que preenchem determinados requisitos sobre alguns tipos de produtos ou serviços. Um grande exemplo é a isenção tributária concedida sobre o Imposto de Renda a quem tem uma renda anual menor que o valor mínimo do IR.
Importância da tributação
Para o doutor Francisco de Assis e Silva JBS, essa área é muito importante para a sociedade, já que a tributação e o recolhimento de impostos é essencial para a manutenção da economia do país. Dessa forma, é muito importante que todas as pessoas compreendam sobre essa área e entendam quais são seus deveres e direitos dentro desse campo de atuação da justiça.
