A gestão de risco tributário tornou-se um dos pilares da segurança empresarial em um ambiente marcado por alta complexidade normativa e fiscalização constante. Para Victor Boris Santos Maciel, tributarista e conselheiro empresarial, o risco não está apenas no erro pontual, mas na ausência de métodos, controles e documentação que sustentem as decisões fiscais ao longo do tempo. Empresas que ignoram esse aspecto tendem a conviver com passivos ocultos que comprometem resultados e crescimento.
Neste artigo, serão abordados os fundamentos da gestão de risco tributário, as etapas para mapear e classificar riscos, os controles que ajudam a prevenir passivos fiscais e a importância de integrar compliance à estratégia. O objetivo é demonstrar como a prevenção estruturada protege a saúde financeira e fortalece a governança corporativa.
O que é risco tributário e como ele afeta a empresa?
Um risco tributário pode ser entendido como a probabilidade de ocorrência de eventos fiscais que gerem impactos financeiros negativos, como autuações, multas, juros e contingências. Esses riscos surgem tanto de interpretações equivocadas da legislação quanto de falhas operacionais, ausência de controles e decisões tomadas sem avaliação prévia dos efeitos tributários.
Quando não gerenciado, o risco tributário compromete previsibilidade e planejamento financeiro, e conforme explica Victor Boris Santos Maciel, a falta de visibilidade sobre esses riscos distorce a real performance do negócio, afetando margem, fluxo de caixa e capacidade de investimento.
Como mapear e classificar riscos tributários de forma eficiente?
O mapeamento de riscos começa pela identificação dos tributos incidentes sobre as operações e pela análise dos processos fiscais existentes. Essa etapa exige levantamento detalhado de obrigações, regimes adotados, práticas internas e histórico de autuações ou questionamentos. O objetivo, como expõe Victor Boris Santos Maciel, é identificar onde estão as maiores vulnerabilidades.
Após a identificação, os riscos devem ser classificados conforme impacto e probabilidade. Essa classificação permite priorizar ações e direcionar recursos para os pontos mais sensíveis, evitando abordagens genéricas que pouco contribuem para a redução efetiva do risco.
Quais controles ajudam a prevenir passivos fiscais e autuações?
Alguns controles preventivos são essenciais para reduzir a exposição a passivos fiscais, dentre eles estão a padronização de procedimentos, revisão periódica de apurações, conferência de parametrizações e validação de informações antes do cumprimento das obrigações. Esses controles reduzem erros recorrentes e aumentam a confiabilidade dos dados.
Além disso, a documentação adequada das decisões fiscais fortalece a defesa da empresa em eventuais fiscalizações. Victor Boris Santos Maciel, consultor em gestão e resultados empresariais, ressalta que os controles, quando bem desenhados não travam a operação, ao contrário, trazem estabilidade e segurança para a tomada de decisão.
Como integrar compliance tributário à gestão de riscos?
Segundo Victor Boris Santos Maciel, o compliance tributário deve ser tratado como parte integrante da gestão de riscos e não como uma função isolada. Isso significa alinhar políticas internas, rotinas de controle e responsabilidades claras para garantir aderência à legislação e às estratégias adotadas. A integração evita lacunas entre o planejamento e a execução.
Quando compliance e gestão de riscos caminham juntos, a empresa consegue antecipar problemas e corrigir desvios rapidamente. Essa integração fortalece a governança corporativa e cria uma cultura de prevenção, reduzindo significativamente a exposição a contingências fiscais.
Quais são os benefícios de detectar riscos antes de eles se tornarem passivos?
A identificação precoce de riscos permite ajustes antes que ocorram autuações ou disputas administrativas e judiciais. Isso reduz custos, preserva a imagem da empresa e evita impactos abruptos no caixa. A prevenção é sempre menos onerosa do que a correção de passivos já constituídos.
No longo prazo, a gestão preventiva contribui para decisões mais seguras e sustentáveis. Nesse ponto, Victor Boris Santos Maciel, CEO da VM Associados, demonstra que empresas que monitoram continuamente seus riscos tributários conseguem proteger resultados, manter previsibilidade financeira e sustentar o crescimento com maior tranquilidade. Portanto, a gestão de risco tributário não deve ser encarada como medida defensiva isolada, mas como parte da estratégia empresarial. Ao estruturar processos, controles e indicadores, a empresa transforma incertezas em variáveis gerenciáveis.
Autor: Maxim Smirnov
